AS COMPETÊNCIAS DE UM TRIBUNAL CONSTITUCIONAL E AS COMPETÊNCIAS DO STF

Autores

  • Jéssica Torres Manso Silva Faculdade Processus - DF

Palavras-chave:

Direito, TRF, CONSTITUCIONAL, TRIBUNAL

Resumo

A definição clássica de Corte ou Tribunal Constitucional denota um órgão institucional responsável pelo juí­zo de conformação de leis e atos polí­ticos com a Constituição, a quem cabe a última palavra na interpretação, concretização e garantia da Carta Maior. Nesse desí­gnio, tal Corte age com o escopo precí­puo de conferir efetividade í  Constituição, dando respaldo í  pretensão de eficácia de conceitos abertos.

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Biografia do Autor

Jéssica Torres Manso Silva, Faculdade Processus - DF

Aluna e pesquisadora do Núcleo de Pesquisa Jurí­dica do Curso de Direito da Faculdade PROCESSUS.

Referências

KELSEN, Hans. Quem deve ser o guardião da Constituição. 2013.
RIBAS, A. J. Curso de direito civil brasileiro apud Manoel Justino Bezerra Filho, Súmulas do STFcomentadas.
ROCHA, Tiago do Amaral e QUEIROZ, Mariana Oliveira Barreiros de. O Supremo Tribunal Federal

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Publicado

2016-12-20

Edição

v. 7 n. 28 (2016): Revista Processus de Estudos de Gestão, jurídicos e Financeiros, Ano VII, Vol.VII, n.28, out./dez., 2016.

Seção

Artigos

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